Proposta de Modelo Organizacional dos Cuidados Paliativos nas ULS – APCP alerta para desajuste do documento face à realidade do nosso país

No seguimento da apresentação do novo modelo para os cuidados paliativos e da sua discussão pública, a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) saúda o Grupo de Trabalho e a Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP) pelo trabalho realizado, cuja importância reconhece. Ainda assim, lamenta não ter sido ouvida para elaboração deste documento, e reitera a sua disponibilidade e empenho em colaborar com a CNCP e com o Ministério da Saúde em todas as ações que tiverem como foco o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos no nosso país.

Após a análise do documento, a APCP alerta para o desajuste da proposta face a realidade do nosso país, apelando ainda a que sejam tidos em conta os contributos dos profissionais das equipas e serviços de cuidados paliativos que, ao longo destes anos, contribuíram ativamente para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos em contextos bastante distintos. O documento proposto é omisso nas experiências prévias e não representa a realidade nacional, apenas a das regiões onde será implementado o projeto piloto.

A proposta não refere a experiência das Unidades Locais de Saúde (ULS) já existentes ignorando também que, em ULS e não ULS, as Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos (ECSCP) e os serviços hospitalares trabalham eficazmente e em integração. Assim, não concordamos com a generalização de que “a organização atual é disfuncional, obsoleta e sem continuidade”.

A APCP reconhece que implementar o acesso a cuidados paliativos ao longo das 24 horas, 7 dias por semana, a nível nacional, e melhorar a integração das equipas de CP nos diversos contextos, é sem dúvida uma mais-valia para todos, mas requer uma adequada estruturação, que vá ao encontro das necessidades da população em cada região, tendo em conta as características locais e regionais.

Na opinião da APCP, o modelo apresentado é muito específico, pouco detalhado em alguns pontos e pouco flexível, sendo também preocupante o facto de não estar discriminada a formação exigida às equipas quer de adultos quer pediátricas, necessariamente distintas, nem como se prevê a articulação entre as diferentes equipas.

Neste sentido, a APCP apresenta um documento com as considerações mais relevantes sobre o documento em consulta, integrando não só a perspetiva dos seus corpos gerentes, como as preocupações e comentários que lhe chegaram de muitos sócios, profissionais e peritos em cuidados paliativos.